A DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO PARA O DIREITO DE MANTER, PROTEGER E DESENVOLVER AS TRADIÇÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Resumo
A pesquisa visa realizar análise jurídica sob a perspectiva histórica da demarcação do território Xavante, buscando compreender os fatores que envolvem a preservação das manifestações culturais dos povos originários, vez que a proteção dos direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, reconhece a urgente necessidade de promover e respeitar os direitos e características dos povos indígenas, que se originam em sua história, filosofia, culturas, tradições espirituais e outras, assim como em suas estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente em relação aos bens culturais. Quanto ao método será o comparativo para averiguar as tradições, rituais e festas sob uma perspectiva intercultural, por intermédio da pesquisa documental e bibliográfica a fim de realizar o levantamento dos livros, dissertações, teses, artigos, legislações e notícias que aborde a temática, possibilitando ao pesquisador, a partir da discussão com diferentes textos e posicionamentos, a consolidação do seu referencial teórico-metodológico.
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