IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA ALTERIDADE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL
REFLEXOS A PARTIR DE SPINOZA
Resumo
O objetivo geral deste estudo é analisar a evolução e os impactos da Lei Maria da Penha sobre a violência de gênero no Brasil, enfatizando a construção de uma alteridade criativa e ética baseada nas ideias de Spinoza. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de compreender os efeitos da lei na redução da violência de gênero, dado que os índices de violência permanecem altos, sugerindo que a legislação sozinha pode ser insuficiente. A metodologia adotada foi descritiva-exploratória, com revisão bibliográfica e documental, incluindo dados do Mapa da Violência 2013 e do Balanço de 2013 da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. A conclusão aponta que, apesar dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, a violência de gênero persiste devido a fatores culturais e estruturais. A integração das ideias de Spinoza sobre ética e paixões positivas pode promover uma transformação mais profunda e duradoura, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.
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