CAPITALISMO AGRÁRIO E DIREITO
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Resumo
O artigo analisou o desenvolvimento do capitalismo agrário no Brasil sob a perspectiva jurídica. Adotou-se o método dedutivo e a metodologia de revisão bibliográfica para a realização da pesquisa. O artigo se apoiou na teoria crítica marxista de David Harvey, articulada com as análises sociológica do campo brasileiro e da periferia global de Grossi e Marés. Verificou-se que o capitalismo brasileiro assumiu uma forma peculiar, distinta dos países centrais, onde a revolução agrícola antecedeu a industrial. Identificou-se que o sistema jurídico brasileiro concentrou a terra, principal meio de produção, sob o controle de uma reduzida parcela da população desde o período colonial, por meio de institutos como as sesmarias e a Lei de Terras de 1850, responsáveis pela formação dos latifúndios. Esse modelo consolidou as oligarquias rurais, que, por contradição, frearam o próprio desenvolvimento do capitalismo no país. Constatou-se que os conflitos agrários resultantes desse processo continuam sendo enfrentados por meio da luta pela reforma agrária.
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