POLÍTICA AGRÍCOLA E CONFLITO AGRÁRIO

  • Ingrid Cristina Soares Silva Ministério Público de Goiás
Palavras-chave: Conflito agrário, Direito agrário, Modernização conservadora, Intervenção do estado, Política agrícola

Resumo

O presente artigo analisa a política agrícola brasileiras e sua relação com o aprofundamento do conflito agrário no país. A partir de revisão bibliográfica, análise normativa e dados do Censo Agropecuário de 2017, identifica-se que a modernização agrícola, iniciada com o Estatuto da Terra de 1964, priorizou grandes proprietários e consolidou o agronegócio, marginalizando o campesinato. Embora o discurso político tenha buscado conciliar agricultura familiar e modernização técnica, prevaleceu a concentração fundiária e financeira. O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e outros instrumentos estatais canalizaram recursos principalmente para grandes produtores, reforçando a desigualdade. A intervenção estatal não se restringe à regulação, mas envolve a ação econômica direta, alimentando práticas clientelistas e alianças entre elites agrárias e empresariais. O referencial teórico baseia-se na crítica da modernização conservadora da política agrícola no ciclo do capital agroindustrial de Guilherme Delgado e na teoria do clientelismo político e da reprodução da dominação das oligarquias dominantes no campo de José de Souza Martins. Conclui-se que a política agrícola brasileira, ao reforçar o modelo agroexportador, acirra o conflito agrário e perpetua desigualdades históricas, sendo necessária uma reorientação estrutural voltada à redistribuição fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Publicado
2025-04-30
Seção
Ciências Sociais Aplicadas